Qual é a sua luta no dia 15 de março?

Nos últimos dias vem crescendo o movimento 15 de março. O movimento ganhou força com a greve dos caminhoneiros. Este movimento tem como objetivo pedir o Impeachment da Presidente Dilma. Será que essa seria a nossa verdadeira luta?

Para responder esta questão temos que entender, minimamente, como funciona o Sistema Político Brasileiro.

O Brasil se caracteriza como uma Republica Federalista Presidencialista. República, porque o Chefe de Estado é eletivo e temporário. Federativa, pois os Estados são dotados de autonomia política. Presidencialista, porque ambas as funções de Chefe de Governo e Chefe de Estado são exercidas pelo Presidente.

O Poder do Estado Brasileiro é dividido entre órgãos políticos distintos. Adotamos um modelo semelhante ao apresentado por Charles de Montesquieu em seu livro “O Espírito das Leis” (1748), ou seja, temos três grandes órgãos ou poderes:

Executivo: exercido pelo Presidente.

Legislativo: exercido pelo Congresso Nacional (513 deputados e 81 senadores)

Judiciário: exercido pelo Supremo Tribunal Federal (11 juízes).

A função do  Executivo é bem simples, fazer as leis funcionarem. O presidente pode vetar ou sancionar leis criadas pelo poder Legislativo e editar medidas provisórias.

O Legislativo tem a responsabilidade de idealizar as leis e julgar as propostas do presidente. O parlamento brasileiro é bicameral – é composto por duas “casas”: a Câmara dos Deputados e o Senado. Qualquer projeto de lei, primeiramente, deve passar pela Câmara e depois, se aprovado, pelo Senado.

O Poder Judiciário tem como objetivo interpretar as leis e fiscalizar o seu cumprimento. O mesmo é composto por 11 juízes, escolhidos pelo presidente e aprovados pelo Senado.

O modelo apresentado também é instanciado nos estados e municípios. Elegemos Governador, Deputado Estadual (no Brasil temos 1.059), Prefeito e Vereadores (cerca 56.000).

De posse das informações que caracterizam o Sistema Político Brasileiro, vamos à questão que motivou o desenvolvimento deste texto:

Qual é a sua luta no dia 15 de março?

Atualmente, um deputado custa R$ 166.512,09 por mês. Este valor multiplicado por 513 gera um gasto mensal para união de  R$ 85.420.702,17, sem multiplicarmos esse montante por 48, teremos o custo de uma legislatura: R$ 4.100.193.704,16.

Não esqueça que temos o Senado, as  Assembleias legislativas e as Câmaras de Vereadores – é muita gente para legislar [as vezes em causa própria] e muito dinheiro gasto para sustentar essa máquina.

Quem é seu representante no legislativo? É…, aquele que você votou nas eleições de 2014? Você lembra quem é o seu Deputado Federal, Deputado Estadual e Vereador? Pode ter certeza que a maioria da população brasileira não lembra.

Que pena… a culpa da crise é do FHC, do Lula, da Dilma, seria do Aécio, da Marina ou do Eduardo Campos?

Para a população, a culpa sempre é do Presidente…

A culpa é nossa…

Dentro deste contexto acredito que TODOS temos que lutar primeiro por uma reforma política e depois por uma reforma tributária (este é tema para outro texto). Não defendo uma reforma de modelo e sim na sua forma de instanciação.

É necessário diminuir o número de deputados federais e estaduais e vereadores.

É necessário termos um congresso bicameral? Podemos discutir amplamente este tema.

Voto Distrital.

O Voto Distrital se caracteriza como um sistema eleitoral que irá melhorar a forma como você elege um político e acompanha o que ele faz.

Com o Voto Distrital eliminamos o coeficiente eleitoral.  Este é o número que cada partido ou coligação necessita alcançar para conseguir uma cadeira no Legislativo (ou Parlamento).

Calculo do coeficiente eleitoral:

Divide-se o número de votos válidos pelo número de cadeiras em disputa. Se tivermos 100 mil votos e 10 cadeiras no parlamento o coeficiente é 10 mil. Exemplo: Se um candidato a deputado do partido X tiver 40 mil votos, o partido tem o direito a 4 cadeiras no parlamento.  Se o partido X tiver mais 6 candidatos, 3 deles com 1 voto, 3 com zero, temos 3 candidatos  eleitos com 1 voto.

Mais de 90% dos deputados são eleitos sem serem os mais votados.

No voto distrital os estados são divididos em pequenas regiões. Cada partido apresenta um candidato por distrito a deputado, o mais votado é eleito.  Os eleitos devem prestar contas sistematicamente no seu distrito. Todos devem acompanhar o trabalho dos eleitos.

100 distritos no País.

Cada distrito deve representar um número equilibrado de eleitores, dentro deste contexto um voto no Acre deixa de possuir um maior peso se comparado com um voto no Paraná.

Reduzir o número de vereadores e deputados estaduais.

É muita gente para legislar.

Se eleito, o deputado deve passar por uma prova para comprovar que possui conhecimentos políticos.

Sim, isso evita os palhaços puxadores de voto.

Tem muita gente que vota nestes palhaços por protesto, e estas pessoas querem me dizer que não tem culpa.

A culpa é nossa…

Reduzir o custo de um deputado.

R$ 166.512,09 por mês para cada deputado federal é muito.

Reduzir o número de ministérios

Atualmente temos 39  – o segundo maior número de ministérios no mundo. Os EUA tem 15 o Chile 20.

Custo dos ministérios é de R$ 58 bilhões por ano.

Isso vai enxugar as contas públicas e a “máquina executiva”.

Consegui lembrar destes:

Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento; Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação; Ministério da Cultura; Ministério da Defesa; Ministério da Educação; Ministério da Fazenda; Ministério da Integração Nacional; Ministério da Justiça; Ministério da Previdência Social; Ministério da Saúde; Ministério das Cidades; Ministério das Comunicações; Ministério das Relações Exteriores; Ministério de Minas e Energia; Ministério do Desenvolvimento Agrário; Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior; Ministério do Esporte; Ministério do Meio Ambiente; Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão; Ministério do Trabalho e Emprego; Ministério do Turismo; Ministério dos Transportes; Secretaria da Micro e Pequena Empresa; Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República; Gabinete de Segurança Institucional; Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República; Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República; Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial; Secretaria de Políticas para as Mulheres; Secretaria-Geral da Presidência da República; Controladoria-Geral da União; Advocacia-Geral da União; Banco Central do Brasil e Casa Civil.

Selecionei alguns que acho importante.

Política de estado

A política de governo se configura de maneira unilateral e muitas vezes restrita. Desenvolver política de estado possui uma complexidade muito maior. Para conceber esta vertente política é necessário mobilizar a esfera técnica da máquina pública, representante de instituições não governamentais, autarquias, fundações, ONGs, parlamento e demais grupos organizados. As discussões devem focar a relação entre custo, benefício, efetividade social na correção de distorções.

Praticar política de estado requer mobilização. A sociedade civil deve participar ativamente de todo processo de discussão.

Concluindo…

Gostaria de salientar que sou totalmente avesso a esta corrupção que assola o país. Isso vai muito além da Presidência  da República, independente quem é o presidente.  Volta a afirmar, a culpa não é de quem voltou em X ou Y para presidente em 1998, 2002, 2006, 2010 e 2014, a culpa é nossa que não sabemos lutar pelas grandes causas, não somos educados e muito menos politizados.

Pense nisso e aponte pontos substanciais para as reformas: POLÍTICA e TRIBUTÁRIA.

José Augusto Fabri  – fabri@utfpr.edu.br

5 Responses to “Qual é a sua luta no dia 15 de março?”

  1. SOLANGE FAVERO DE LIMA MEDEIROS Says:

    Sábias palavras.

  2. Otimo Post Guto. Concordo pleanamente com você. Estou reblogando. []s

  3. Reblogged this on jmmwrite – simples e direto and commented:
    No dia 15 de março, qual é sua luta?

  4. Ricardo Tiago Quinteiro Says:

    Olá, gostei muito deste seu artigo, gostaria de saber se posso replicá-lo (dando a fonte, é claro) em meu Face, é possível?

    Atenciosamente.

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